Ser parado em uma blitz de rotina já causa friozinho na barriga de qualquer motorista. No entanto, se o condutor estiver dirigindo sabendo que o seu direito de dirigir foi retirado pelo DETRAN, a situação ganha contornos dramáticos. Se você foi abordado com a CNH suspensa, é fundamental entender que as consequências vão muito além de uma simples infração comum: o seu direito de dirigir corre o risco de ser retirado por anos e a sua conduta pode parar na esfera criminal.
Neste artigo, o escritório Rodrigues e Siqueira explica detalhadamente o que acontece após essa abordagem e quais as saídas jurídicas para evitar a perda definitiva da sua habilitação.
Nesse artigo, abordamos os seguintes tópicos:
As consequências imediatas ao ser abordado com a CNH suspensa: Multa e Retenção
O motorista que opta por dirigir durante o cumprimento da penalidade administrativa está cometendo uma infração de trânsito gravíssima. No momento em que o agente de trânsito consulta o sistema e constata que você foi abordado com a CNH suspensa, as seguintes medidas são tomadas imediatamente:
- Aplicação de Multa Gravíssima: Conforme o Artigo 162, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a penalidade financeira é multiplicada por três, resultando em um boleto de R$ 880,41.
- Medida Administrativa: O documento de habilitação (se físico) é recolhido e o veículo fica retido no local da blitz até que um condutor devidamente habilitado e regularizado se apresente para retirá-lo.
O maior perigo jurídico: A Cassação da CNH ao ser abordado com a CNH suspensa
A penalidade financeira de R$ 880,41 é apenas a ponta do iceberg. O verdadeiro pesadelo para quem é abordado com a CNH suspensa está descrito no Artigo 263, inciso I do CTB: a instauração do processo de cassação da CNH.
Ao contrário da suspensão (onde você fica um tempo sem dirigir e depois pega a carteira de volta), a cassação é a punição máxima do direito de trânsito. O motorista perde o documento definitivamente e fica proibido de conduzir qualquer veículo por 2 longos anos. Após cumprir esse prazo de molho, ele não pode simplesmente renovar o documento; ele é obrigado a reiniciar todo o processo da autoescola do zero (exames médico, psicotécnico, aulas teóricas, práticas e provas), como se nunca tivesse dirigido na vida.
Dirigir com a CNH suspensa é crime de trânsito?
Sim, dependendo da circunstância da abordagem, a conduta pode evoluir para a esfera penal. O Artigo 309 do CTB tipifica como crime de trânsito o ato de dirigir com o direito de dirigir suspenso ou cassado, desde que a conduta gere perigo de dano.
Isso significa que, se além de estar com o documento bloqueado, você estivesse correndo, fazendo ziguezague na pista, sob efeito de álcool ou avançando sinais (colocando a vida de terceiros em risco), você será encaminhado à delegacia de polícia e responderá a um processo criminal, cuja pena varia de 6 meses a 1 ano de detenção.
Fui abordado, e agora? Como o escritório Rodrigues e Siqueira pode ajudar?
Se você foi autuado nessa situação, o erro gravíssimo é cruzar os braços e aceitar a cassação. Assim como na suspensão, o DETRAN não pode cassar o seu documento de forma automática; a Constituição Federal garante a ampla defesa em um novo processo administrativo.
O escritório Rodrigues e Siqueira atua identificando brechas técnicas fundamentais para anular o processo de cassação. Analisamos, por exemplo:
- Nulidade da Suspensão Originária: Se o processo de suspensão anterior foi conduzido com erros de notificação ou prazos prescritos, ele é ilegal. Se a suspensão cai, a cassação decorrente dela perde o objeto e é cancelada.
- Erros no Auto de Infração: Verificamos se o agente de trânsito cumpriu todas as formalidades ao preencher a nova autuação na blitz.
- Ausência de Notificação de Julgamento: Se você não foi devidamente cientificado de que a sua suspensão já estava valendo na data da abordagem, a penalidade não poderia estar ativa no sistema.
Sua CNH está em risco de cassação após uma blitz?
Ficar dois anos sem poder dirigir e ter que refazer todo o processo de autoescola destrói a rotina de qualquer pessoa. Se você foi abordado com a CNH suspensa, o tempo está correndo contra você. No escritório Rodrigues e Siqueira, utilizamos estratégias jurídicas de alta complexidade para encontrar falhas no sistema do DETRAN e salvar o direito de ir e vir de nossos clientes.
Recebeu a autuação de trânsito ou o termo de retenção do veículo? Entre em contato com nossos advogados agora mesmo e descubra como podemos evitar a cassação da sua carteira.
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