A legislação de trânsito é rigorosa quando se trata de dirigir sob a influência de álcool ou substância psicoativa. Ser pego no teste do bafômetro pode resultar em penalidades severas. Neste artigo, exploraremos as consequências para o motorista que é flagrado nessa situação.
Nesse artigo, abordamos os seguintes tópicos:
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Infração Gravíssima e Multa Multiplicada
A condução de veículos sob influência de álcool é considerada uma infração gravíssima, de acordo com os arts. 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A penalidade inclui uma multa significativa. Caso o condutor se recuse a fazer o teste do bafômetro, a multa será multiplicada em dez vezes.
Suspensão da CNH
Além da multa, o motorista terá sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por um período de 12 meses. Essa suspensão visa restringir a capacidade do condutor de dirigir, como forma de punição pela conduta imprudente.
Segunda Recusa e Cassação da CNH
Para quem for pego pela segunda vez, recusando-se ao teste de bafômetro no intervalo de um ano, as penalidades são ainda mais severas. A multa será dobrada, e a CNH poderá ser cassada, implicando em uma proibição de dirigir por dois anos.
Agravamento Criminal em Caso de Lesões ou Mortes
Se o motorista embriagado causar acidentes com lesões ou mortes, as penalidades criminais podem ser agravadas. O sistema legal busca responsabilizar adequadamente os condutores por atos que resultam em danos pessoais graves ou fatais.
O Que Fazer Se For Pego no Teste do Bafômetro?
Se você for pego no teste do bafômetro, é essencial seguir procedimentos adequados. Buscar orientação jurídica, entender seus direitos e possíveis formas de recurso são passos importantes. O auxílio de um advogado especializado em direito de trânsito pode ser crucial para lidar com as consequências da infração.
Penalidades do Teste de Bafômetro
Dirigir sob a influência de álcool é uma conduta irresponsável que coloca em risco a vida do condutor e de outros usuários da via. Conhecer as penalidades associadas ao teste do bafômetro é fundamental para evitar situações prejudiciais. A conscientização sobre os riscos e a responsabilidade ao volante são essenciais para promover um trânsito mais seguro.
