Mudanças para ciclomotores a partir de 2026

A partir de 2026, confira as mudanças para ciclomotores e novas normas para seus proprietários. Esses veículos, muitas vezes confundidos com scooters e motocicletas, são modelos de até 50 cilindradas nos motores a combustão ou com potência máxima de 4 kW nos modelos elétricos. Eles atingem até 50 km/h e, por causa da aparência semelhante a motos, acabam sendo usados de forma incorreta em vias onde não deveriam circular.

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Com o objetivo de reduzir acidentes, padronizar regras e impedir o uso irregular desses veículos, o Conselho Nacional de Trânsito definiu novas normas obrigatórias para circulação, registro e condução. As mudanças começam a valer em 1º de janeiro de 2026.

Mudanças para ciclomotores: O que são ciclomotores e por que as regras mudaram

Ciclomotores são veículos pequenos, ágeis e acessíveis, o que explica o aumento expressivo de vendas no país. Somente em 2025, a comercialização de modelos elétricos cresceu 32 por cento no Brasil e, em São Paulo, o aumento foi de 72 por cento.

Esse crescimento acelerado trouxe um desafio: muitos condutores não possuíam habilitação adequada, não usavam capacete e circulavam em ciclovias, ciclofaixas e calçadas, colocando pedestres e ciclistas em risco.

Com base nesse cenário, as autoridades decidiram reforçar a fiscalização e deixar mais claras as regras de uso.

Principais mudanças para ciclomotores

A seguir, veja todas as alterações que passam a valer a partir de 2026.

Emplacamento obrigatório

Todos os ciclomotores deverão ser registrados e licenciados. Isso inclui os modelos elétricos que antes circulavam sem placa. O objetivo é permitir identificação, fiscalização e rastreamento em caso de infrações ou acidentes.

Exigência de habilitação

O condutor terá duas opções:
• CNH categoria A, que é a mesma exigida para motos
• ACC, Autorização para Conduzir Ciclomotores, que tem carga horária reduzida e é focada nesse tipo de veículo

Sem habilitação, o condutor comete infração gravíssima, recebe pontos, multa e pode ter o veículo apreendido.

Proibição de circular em ciclovias, ciclofaixas e calçadas

A regra já existia, mas era ignorada por muitos usuários. Com as novas mudanças, a fiscalização será intensificada e a penalidade passa a ser aplicada de forma mais rígida.

Proibição de circulação em vias expressas

Como os ciclomotores atingem somente 50 km/h, eles não podem circular em locais onde o fluxo exige velocidade mais alta. A restrição serve para evitar colisões e diminuir pontos de conflito.

Limitação de tráfego a ruas com velocidade máxima de 40 km/h

Os ciclomotores deverão circular apenas em vias onde a velocidade permitida seja de até 40 km/h. É uma medida de segurança para equilibrar o fluxo entre veículos de maior porte e ciclomotores.

Multa grave para quem descumprir

Conduzir ciclomotor sem placa, sem habilitação adequada ou em local proibido será considerado infração grave. A penalidade inclui pontos na CNH, pagamento de multa e, em alguns casos, recolhimento do veículo.

Mudanças para ciclomotores: O que permanece igual?

As regras para bicicletas elétricas com acelerador, patinetes, monociclos e demais veículos autopropelidos permanecem as mesmas. Esses modelos chegam a cerca de 32 km/h e seguem normas específicas, que não foram alteradas pelo Contran.

Mudanças para ciclomotores: O que esperar em 2026?

Com a obrigatoriedade de placa, capacete e habilitação, o trânsito tende a ficar mais organizado, o que trará mais segurança para ciclistas, pedestres e para os próprios condutores de ciclomotores.

Conclusão

As mudanças de 2026 deixam claro que ciclomotores não podem ser usados como bicicletas nem como motos de maior potência. Quem utiliza ou pretende comprar um ciclomotor precisa se adaptar às novas normas para evitar multas e garantir uma condução segura.

Precisa de ajuda para regularizar seu ciclomotor ou evitar multas? Entre em contato agora e receba orientação completa.