Diversas razões podem levar ao bloqueio do seu automóvel, e, em alguns casos, você pode não estar ciente disso. Assim como, muitas pessoas se questionam se é possível desbloquear um veículo, porém é necessário entender as particularidades de cada caso.
Os bloqueios mais comuns de veículos são: judicial, administrativo e policial. A fim de informar, neste artigo, abordaremos esses tópicos e suas temáticas, além de como te ajudar a desbloquear um veículo. Orientamos que, caso esteja passando por alguma situação semelhante com os assuntos apresentados, será necessário contar com o auxílio de um advogado de trânsito.
Nesse artigo, abordamos os seguintes tópicos:
Bloqueio judicial para pagamento de dívida
Também chamado de bloqueio RENAJUD (Sistema de Restrições Judiciais sobre Veículos Automotores), o bloqueio judicial atua em situações de restrições por veículos penhorados, envolvidos em processos judiciais, de proprietários que têm dívidas ativas e de veículos que estão como garantia.
Criaram o Sistema de Restrições Judiciais sobre Veículos Automotores para facilitar a comunicação entre o Poder Judiciário e a Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). Essa iniciativa se dá pela necessidade de modernizar os processos judiciais e assegurar o cumprimento das decisões judiciais e o pagamento das dívidas. Além disso, acelerando a execução de decisões judiciais, uma vez que os magistrados podem inserir as restrições rapidamente no sistema.
No que diz respeito ao RENAJUD, existem diversas formas de bloqueio, mas algumas das principais formas de bloqueio de veículos são: o bloqueio de transferência, circulação e total, além de o responsável lidar com questões legais e judiciais. E para desbloquear um carro, deve-se seguir os procedimentos legais e judiciais. A princípio, será necessário que consulte um advogado especialista para, em primeiro lugar, analisar a particularidade do caso e seguir com os próximos passos que levam à solução da pendência com a parte credora da dívida.
Além disso, o advogado poderá verificar o caso concreto e se haveria alguma possibilidade jurídica de pedir a retirada do bloqueio ou se seria feito somente mediante o pagamento da dívida poderá ser feito o levantamento do bloqueio. E caso todas as solicitações foram cumpridas, o tribunal emitirá a ordem de desbloqueio do veículo.
Assim, é essencial consultar um advogado de trânsito para solucionar este problema.
Saiba como desbloquear veículo por venda sem transferência
O bloqueio administrativo é causado pela ausência de comunicação da venda de um veículo aos órgãos competentes. Sendo que o vendedor deve informar ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) no prazo de 30 dias após a venda do carro. A transferência de propriedade é uma das obrigações de toda venda. Além disso, é possível que, se o comprador for autuado ou não efetuar o pagamento do IPVA, as penalidades impostas sejam direcionadas para o proprietário anterior do veículo, caso não tenha havido a transferência.
Caso tenha havido a compra de um veículo e ele se encontrar com bloqueio por venda sem transferência, será necessário entrar em contato com o vendedor para a retirada do referido bloqueio e para conclusão da transferência.
Caso não seja possível proceder desta forma, será necessário buscar um advogado especialista em trânsito para resolver a situação.
Como desbloquear um veículo de uma restrição por multa de trânsito?
O DETRAN bloqueia o veículo ao abordar e multar o condutor por alguma irregularidade. Farol queimado, pneu careca, vidro trincado são alguns dos motivos para o bloqueio do veículo. Intitulado como bloqueio diversos, para resolver a restrição desse tipo de categoria, é necessário pagar a multa, consertar o problema que causou a multa e, por fim, agendar a revistoria.
Uma empresa credenciada pelo DETRAN realiza a revistoria e o serviço custa por volta de R$ 101,42 (cento e um reais e quarenta e dois centavos). Além disso, é possível encontrar novos problemas no veículo durante a revistoria, resultando em uma nova solicitação. Portanto, é um dever do proprietário cumprir as normas e leis de trânsito.
Restrição administrativa de financiamento
Esse tipo de bloqueio, conhecido como bloqueio por gravame, ocorre quando alguém registra o gravame, além das restrições administrativas de financiamento. O bloqueio do bem ocorre porque o veículo foi utilizado como garantia para um empréstimo ou financiamento, e além disso, veículos financiados não podem ser transferidos nem circular se houver dívidas com a instituição financeira e ela entrar com processo de busca e apreensão. Esse bloqueio permanece em vigor até que a dívida seja regularizada.
Bloqueio policial
Também chamado de restrição de roubo e furto, o bloqueio policial é quando há uma queixa policial por furto ou roubo de um veículo. A realização do Boletim de Ocorrência (BO) é indispensável para este tipo de bloqueio. Além disso, eles bloqueiam o carro dentro de um prazo de 72h (setenta e duas horas).
Como desbloquear com bloqueio por óbito?
Quando o proprietário de um bem falece, é lançado um bloqueio no prontuário do veículo. Nesta situação pode ser necessária a abertura de um processo de inventário. Esse procedimento envolve a divisão formal de bens, e o veículo permanecerá bloqueado. Os herdeiros podem aguardar a conclusão do processo de inventário para que o juiz possa emitir o documento de partilha e, assim, regularizar a situação. Neste caso é recomendável buscar um advogado para verificar se o caso pode ser resolvido de forma mais rápida com uma expedição de alvará, por exemplo.
Advogado de trânsito
Sobretudo, é importante lembrar que, em situações de bloqueio de veículos, será necessária a assistência de um advogado para solucionar o problema. Desse modo, atendemos todo o Brasil por meio de uma assessoria remota e, caso queira o contato presencial, estamos localizados em São Paulo. Para obter mais informações, entre em contato com nossos canais de comunicação e solicite uma orientação.
