Conheça os passos essenciais, documentos necessários e saiba como agir para reverter a penalidade e manter sua liberdade de dirigir. Não deixe que uma suspensão injusta impacte sua rotina – saiba como defender-se de forma segura e fundamentada.
Se você discorda da suspensão de sua CNH, é possível entrar com uma defesa administrativa para contestar a penalidade imposta. Esse procedimento pode variar de acordo com o órgão de trânsito responsável pela aplicação da penalidade, mas geralmente segue algumas etapas padrão.
1. Verifique o prazo
O primeiro passo é verificar o prazo para apresentar a defesa. Geralmente, esse prazo é de até 30 dias a partir da data em que você recebeu a notificação da suspensão. É importante não perder esse prazo, pois após o vencimento, a defesa não será aceita.
2. Consulte o auto de infração
Obtenha uma cópia do auto de infração que gerou a suspensão da CNH. É importante conhecer os detalhes da infração e os fundamentos legais utilizados para aplicar a penalidade.
3. Reúna documentos e provas
Colete todas as provas e documentos que possam comprovar a sua inocência ou apontar irregularidades na aplicação da penalidade. Isso pode incluir imagens, vídeos, testemunhas, documentos relacionados ao veículo, entre outros.
4. Elabore a defesa
Com base nas informações coletadas, elabore a defesa administrativa de forma clara, objetiva e fundamentada. Explique os motivos pelos quais você discorda da suspensão e apresente as provas que sustentam sua argumentação.
5. Apresente a defesa
Envie a defesa para o órgão de trânsito dentro do prazo estabelecido. É recomendado fazer o envio por meio de carta registrada ou protocolar pessoalmente para garantir o registro da entrega.
6. Acompanhe o resultado
Após apresentar a defesa, acompanhe o processo para verificar o resultado. O órgão de trânsito avaliará os argumentos apresentados e pode deferir a defesa, cancelando a suspensão, ou negá-la, mantendo a penalidade.
7. Recorra em caso de negativa
Se a defesa administrativa for negada, ainda é possível recorrer em instâncias superiores, como a Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) e o Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN). Em casos mais complexos, é recomendado buscar o auxílio de um advogado especializado em trânsito para orientar o recurso.
Lembre-se sempre de agir dentro dos prazos e buscar orientações legais para garantir seus direitos e a regularidade de sua situação junto ao órgão de trânsito. A suspensão da CNH é uma medida séria, e é importante tomar as medidas necessárias para garantir uma defesa justa e assertiva.
