Bafômetro em 2026: O que você deve fazer na próxima vez que for parado?

A abordagem em uma blitz da Lei Seca gera nervosismo em muitos motoristas, mesmo naqueles que não ingeriram álcool. No entanto, o momento de fazer bafômetro em 2026 exige calma e, acima de tudo, o conhecimento dos seus direitos fundamentais para evitar abusos ou erros de fiscalização que podem custar a sua CNH.

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Neste artigo, o escritório Rodrigues e Siqueira reuniu cinco orientações essenciais que podem mudar o rumo de uma autuação injusta.

1. Bafômetro em 2026: Solicite que o procedimento seja filmado

A transparência é a maior aliada do cidadão. Embora os agentes possuam fé pública, o motorista tem o direito de registrar a abordagem. De acordo com o Artigo 5º, inciso LXIII da Constituição Federal, ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo, mas registrar o comportamento do agente e o seu próprio estado lúcido é uma garantia de defesa.

Ao decidir fazer bafômetro, o registro em vídeo pode comprovar se o aparelho foi manuseado corretamente e se o bocal estava devidamente lacrado antes do uso.

2. Bafômetro em 2026: Peça uma testemunha durante o teste

Se você sentir que a abordagem está sendo conduzida de forma parcial, solicite a presença de uma testemunha. Isso é especialmente importante se o agente alegar “sinais de embriaguez” mesmo sem o teste positivo.

A Resolução nº 432 do CONTRAN exige provas robustas para a caracterização da infração. Ter alguém que presencie o seu estado de lucidez pode ser o diferencial em um futuro recurso administrativo.

3. Bafômetro em 2026: Exija o comprovante de calibragem do aparelho

Todo etilômetro (bafômetro) deve passar por verificação anual obrigatória pelo INMETRO. Antes de fazer bafômetro, você tem o direito de perguntar sobre a última calibração.

Se o selo ou o certificado de verificação estiverem vencidos, o resultado do teste é juridicamente nulo. De acordo com o Artigo 280 do Código de Trânsito Brasileiro, o auto de infração deve obrigatoriamente informar o número de série e a data da última aferição do equipamento.

4. Bafômetro em 2026: Solicite cópia do auto de infração e anote identificações

Muitos condutores saem da blitz sem qualquer documento em mãos, o que dificulta a defesa imediata. Exija a sua via do Auto de Infração de Trânsito (AIT) no ato da abordagem.

Além disso, anote o nome e a identificação funcional dos agentes envolvidos. Caso ocorra qualquer irregularidade no procedimento de fazer bafômetro, saber exatamente quem realizou a fiscalização é essencial para fundamentar um processo de anulação de multa por desvio de conduta ou erro técnico.

Bafômetro em 2026: Como agir se houver irregularidades?

O processo administrativo de trânsito é técnico e complexo. Muitas vezes, o motorista é autuado por “recusa” ou por um resultado falso-positivo devido a falhas no aparelho ou no ambiente. O papel do advogado especializado é identificar se cada passo da Lei nº 11.705/2008 foi seguido rigorosamente.

Proteja sua CNH com o Rodrigues e Siqueira

Ser parado em uma blitz não precisa ser o fim do seu direito de dirigir. O escritório Rodrigues e Siqueira atua na defesa estratégica de motoristas, analisando cada detalhe da abordagem para garantir que a lei seja cumprida sem excessos.

Você teve problemas ao fazer bafômetro ou acredita que a abordagem foi irregular? Entre em contato com nossos advogados agora mesmo e receba uma orientação especializada para o seu caso.