A assessoria em direito de trânsito é um serviço jurídico cada vez mais procurado por motoristas que desejam evitar prejuízos, proteger a CNH e resolver questões relacionadas a multas, pontuação e processos administrativos.
Diferente da atuação pontual após a penalidade, a assessoria atua de forma estratégica e preventiva, oferecendo segurança jurídica ao condutor desde o primeiro contato com o órgão de trânsito.
Nesse artigo, abordamos os seguintes tópicos:
O que é assessoria em direito de trânsito
A assessoria em direito de trânsito consiste na prestação contínua ou pontual de serviços jurídicos voltados à análise, orientação e defesa do motorista diante das normas do Código de Trânsito Brasileiro.
Esse serviço envolve a interpretação da legislação, acompanhamento de processos administrativos, elaboração de defesas e recursos, além de consultoria preventiva para evitar autuações e penalidades futuras.
Assessoria e defesa pontual
Muitos motoristas procuram um advogado apenas após receber uma notificação. A assessoria em direito de trânsito vai além da defesa pontual.
Enquanto a defesa pontual atua em um problema específico já existente, a assessoria acompanha a situação do condutor de forma contínua, identificando riscos e antecipando soluções jurídicas.
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Serviços oferecidos
A assessoria em direito de trânsito pode abranger diversas frentes de atuação.
- Análise de multas e autos de infração.
- Defesa e recursos administrativos.
- Acompanhamento de pontuação da CNH.
- Atuação em processos de suspensão e cassação.
- Orientação em acidentes de trânsito.
- Consultoria preventiva para motoristas e empresas.
Essas medidas reduzem riscos e evitam penalidades desnecessárias.
Fundamentação legal do direito de defesa
O direito de defesa nos processos administrativos de trânsito está previsto no Código de Trânsito Brasileiro e na Constituição Federal.
O artigo 5º, inciso LV, da Constituição garante o contraditório e a ampla defesa.
Já o processo administrativo de trânsito é regulado pelos artigos 280 a 289 do CTB. A assessoria jurídica garante que esses direitos sejam efetivamente respeitados.
Vantagens da assessoria
Contratar uma assessoria em direito de trânsito oferece benefícios relevantes.
- Redução de riscos de suspensão da CNH.
- Correção de irregularidades processuais.
- Economia de tempo e segurança jurídica.
- Atuação preventiva e estratégica.
- Acompanhamento técnico especializado.
Essas vantagens fazem diferença especialmente para quem depende da CNH para trabalhar.
Quando buscar assessoria jurídica especializada
A assessoria em direito de trânsito pode ser buscada a qualquer momento, mas é especialmente recomendada em situações como:
- Recebimento frequente de multas.
- Risco de pontuação excedida.
- Processos de suspensão ou cassação.
- Envolvimento em acidentes de trânsito.
- Dúvidas recorrentes sobre obrigações legais.
Quanto mais cedo a assessoria é iniciada, maiores são as chances de evitar prejuízos.
Importância da atuação profissional especializada
O direito de trânsito possui regras específicas, prazos rígidos e linguagem técnica. Erros simples podem resultar em penalidades graves.
Conclusão
Os advogados Rodrigues e Siqueira oferecem assessoria especializada em direito de trânsito, com atuação preventiva e estratégica para proteger seus direitos e sua CNH.
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