A defesa prévia é a primeira e mais importante oportunidade que o motorista tem para contestar uma infração de trânsito antes da aplicação de qualquer penalidade. Muitas vezes, é nesse momento que se evita a abertura de um processo de suspensão da CNH. Descubra como usar a Defesa Prévia para Evitar a Suspensão da CNH.
No entanto, para que a defesa seja realmente eficaz, é essencial contar com um advogado especializado em trânsito, capaz de agir de forma rápida, estratégica e dentro dos prazos legais.
Nesse artigo, abordamos os seguintes tópicos:
O que é a Defesa Prévia?
A defesa prévia é o instrumento previsto pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que permite ao condutor apresentar seus argumentos antes que a penalidade seja aplicada.
Em outras palavras, trata-se de um direito de defesa que deve ser exercido assim que o motorista recebe a Notificação de Autuação.
Qual a Importância da Defesa Prévia?
Muitos motoristas acreditam que a defesa só pode ser feita depois que a CNH já foi suspensa. Isso é um erro. A fase da defesa prévia é justamente a mais decisiva para:
- Evitar a abertura do processo de suspensão da CNH.
- Corrigir erros formais no auto de infração.
- Questionar a legalidade da notificação.
- Garantir o direito de defesa antes da penalidade.
👉 Um detalhe ignorado nessa etapa pode significar a perda do prazo e, consequentemente, a suspensão da habilitação.
Como Usar a Defesa Prévia para Evitar a Suspensão da CNH
O prazo para apresentar a defesa prévia está indicado na própria Notificação de Autuação recebida pelo motorista. Em regra, o prazo é de 15 dias, mas pode variar conforme o órgão autuador.
É importante agir rápido: quanto antes o advogado for acionado, maior a chance de elaborar uma defesa técnica e bem fundamentada.
Como Usar a Defesa Prévia para Evitar a Suspensão da CNH: Quais Erros Podem Ser Contestados?
Na defesa prévia, é possível identificar falhas que tornam a multa inválida. Alguns exemplos são:
- Erro na placa do veículo.
- Data ou horário incorretos.
- Ausência de identificação do agente.
- Notificação enviada fora do prazo legal.
- Falta de comprovação da infração.
Cada um desses pontos pode ser determinante para cancelar a multa e impedir a suspensão da CNH.
Como Usar a Defesa Prévia para Evitar a Suspensão da CNH: Por Que Contar com um Advogado Especialista?
Elaborar uma defesa prévia eficiente exige conhecimento técnico e domínio da legislação de trânsito. Um advogado especializado pode:
- Verificar nulidades e falhas processuais.
- Apresentar argumentos jurídicos sólidos.
- Garantir que a defesa seja entregue dentro do prazo correto.
- Aumentar consideravelmente as chances de sucesso.
Muitos motoristas tentam recorrer sozinhos, mas acabam perdendo prazos ou apresentando argumentos fracos, o que compromete toda a defesa.
Evite a Suspensão da Sua CNH com a Defesa Prévia
Perder a CNH pode afetar diretamente a vida profissional e pessoal do motorista. Por isso, agir rápido é fundamental.
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Não arrisque sua habilitação, conte com um advogado especializado em Direito de Trânsito para proteger seus direitos.
Conclusão
A defesa prévia é a primeira barreira contra a suspensão da CNH. Quando bem elaborada, pode cancelar a multa e encerrar o processo antes mesmo da penalidade.
Se você recebeu uma notificação de autuação, não perca tempo: procure um advogado agora e aumente suas chances de manter a sua CNH ativa.
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