O processo de suspensão da CNH pode ser angustiante, mas nem sempre a penalidade é justa. Fica a pergunta para muitos motoristas: vale a pena recorrer contra Suspensão da CNH em 2025? Situações comuns, como acelerar para ir ao hospital, vender o carro sem transferir ou ter seu veículo usado por outro sem indicar o condutor, podem gerar uma penalidade indevida.
Nesses casos, recorrer não é apenas possível, é fundamental para proteger seu direito de dirigir.
Nesse artigo, abordamos os seguintes tópicos:
🚨 Recorrer Contra Suspensão da CNH: Situações injustas que justificam recurso
1. Acelerar com urgência para se dirigir a um hospital
Você estava em situação de emergência (ex.: leve um familiar ao hospital), excedeu a velocidade levemente e foi autuado. Embora não seja recomendável, em tais casos a defesa pode alegar motivo justificado — o CTB prevê “estado de necessidade”, que pode colaborar na defesa.
2. Multa após venda do veículo
Se você vendeu o carro, mas não transferiu a propriedade, multas posteriores emitidas ao seu nome são ilegais. Cabe recurso e solicitar exclusão dos pontos, pois não era mais o proprietário no momento da infração.
3. Infração cometida por outra pessoa
Se alguém dirigiu seu carro e cometeu infração sem identificação, o auto recairá sobre você. Mas há prazo de 15 dias para indicar o verdadeiro condutor e transferir a responsabilidade. Se não indicar, você ainda pode recorrer, alegando que não estava dirigindo.
Recorrer Contra Suspensão da CNH: Quando o recurso é uma boa ideia
- Em situações de injustiça clara, o recurso é essencial para preservar sua CNH;
- Mesmo em casos menos graves, recorrer evita pontuação desnecessária e risco de suspensão futura;
- Um recurso bem fundamentado pode ser aceito logo na defesa prévia. Se indeferido, pode seguir à JARI e CETRAN, o que aumenta suas chances.
Recorrer Contra Suspensão da CNH: Como recorrer de forma eficaz
- Reúna provas: comprovantes de atendimento médico, recibo de venda do automóvel, fotos, declarações ou testemunhas.
- Apresente Defesa Prévia, apontando o erro ou injustiça de forma clara.
- Se for negado, recorra à JARI apresentando argumentos legais e provas.
- Se ainda não funcionar, recorra ao CETRAN, nesse ponto a análise técnica e jurídica faz toda a diferença.
A ajuda de um advogado faz diferença
Um advogado especializado em Direito de Trânsito:
- Identifica o melhor argumento (estado de necessidade, erro formal, fraude na titularidade);
- Elabora recursos técnicos com base no CTB, resoluções do CONTRAN e jurisprudência;
- Garante o cumprimento de prazos e protege seu direito de dirigir.
✅ Vale a Pena Recorrer Contra Suspensão da CNH em 2025?
Sim, vale a pena recorrer! Especialmente em casos de injustiça, a defesa é seu direito e pode evitar suspensões indevidas, multas e pontos na CNH.
Quando a penalidade não corresponde à realidade do fato, recorrer é o caminho certo.
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