O número de motoristas que recusam o teste do bafômetro tem aumentado consideravelmente no país. De acordo com os dados do Registro Nacional de Infrações de Trânsito (RENAINF), em julho de 2024, um total de 23.479 condutores foram autuados por recusa ao bafômetro.
Mas o que isso significa na prática? Recusar o teste do bafômetro pode ser uma estratégia para evitar a comprovação da embriaguez ao volante, mas as consequências dessa recusa são severas e podem sair ainda mais caras do que fazer o teste.
Nesse artigo, abordamos os seguintes tópicos:
⚖️ O que diz a lei sobre a recusa ao bafômetro?
A recusa ao teste do etilômetro (bafômetro) é punida com as mesmas penalidades aplicadas a quem dirige sob efeito de álcool, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB):
✔️ Infração gravíssima
✔️ Multa de R$ 2.934,70
✔️ Suspensão do direito de dirigir por 12 meses
✔️ Recolhimento da CNH e retenção do veículo
Se o condutor for reincidente no período de 12 meses, a multa dobra de valor, chegando a R$ 5.869,40.
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📊 Por que o número de recusa ao bafômetro está aumentando?
Alguns fatores podem estar influenciando esse crescimento:
🔹 Medo da comprovação de embriaguez – Muitos motoristas acreditam que recusando o teste podem evitar penas mais graves, o que não é verdade.
🔹 Desinformação sobre a Lei Seca – Algumas pessoas ainda não sabem que a recusa ao bafômetro gera penalidades iguais às de um teste positivo.
🔹 Abordagens mais rigorosas – A fiscalização tem sido intensificada, especialmente em períodos de festas e feriados, levando a um maior número de autuações.
🔹 Conselhos errados – Circulam informações falsas nas redes sociais sugerindo que a recusa seria uma forma “segura” de escapar da punição.
🛑 É possível recorrer da multa por recusa ao bafômetro?
Sim, é possível recorrer, mas as chances de sucesso dependem de cada caso. A defesa pode se basear em fatores como:
⚖️ Erro na abordagem – Se os agentes não seguirem os procedimentos corretamente, a autuação pode ser questionada.
⚖️ Falta de provas adicionais – Além do bafômetro, outras provas devem ser apresentadas para comprovar a embriaguez, como vídeos ou testemunhos.
⚖️ Irregularidades no auto de infração – Erros na notificação podem invalidar a penalidade.
Um recurso bem elaborado pode suspender a penalidade até o julgamento final. Por isso, contar com um advogado especializado em direito de trânsito pode fazer toda a diferença.
🚗 Como evitar problemas com a Lei Seca?
A melhor forma de evitar multas e colocar sua vida (e a dos outros) em risco é não dirigir após consumir álcool. Algumas dicas incluem:
✔️ Use transporte por aplicativo ou táxi
✔️ Combine um motorista da rodada com amigos
✔️ Hospede-se próximo ao local do evento
✔️ Caso tenha bebido, espere o tempo necessário antes de dirigir
Lembre-se: segurança no trânsito é responsabilidade de todos!
📞 Tem dúvidas ou precisa recorrer de uma multa?
Se você foi autuado por recusa ao bafômetro ou quer saber mais sobre seus direitos, entre em contato com um especialista em direito de trânsito.
🚘 Compartilhe essa informação e ajude a conscientizar mais motoristas!
