Perder a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode ser um grande transtorno para qualquer motorista. Sem a habilitação, não é possível dirigir legalmente. Mas você sabe exatamente quando pode perder a CNH em 2025?
Neste artigo, vamos explicar as situações que podem levar à perda da habilitação, os limites de pontos na CNH e como evitar essa penalidade.
Nesse artigo, abordamos os seguintes tópicos:
1. Como Funciona o Sistema de Pontuação da CNH?
No Brasil, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece um sistema de pontos para penalizar condutores que cometem infrações. Dependendo da gravidade da infração, diferentes quantidades de pontos são atribuídas à CNH do motorista:
- Infração leve: 3 pontos
- Infração média: 4 pontos
- Infração grave: 5 pontos
- Infração gravíssima: 7 pontos
Se um motorista acumular pontos dentro de um período de 12 meses, ele pode ter a CNH suspensa, conforme os seguintes critérios:
✅ 20 pontos: Para motoristas que cometeram duas ou mais infrações gravíssimas.
✅ 30 pontos: Para motoristas que cometeram uma infração gravíssima.
✅ 40 pontos: Para motoristas que não cometeram nenhuma infração gravíssima.
Ou seja, a quantidade máxima de pontos que um condutor pode ter antes da suspensão depende do tipo de infrações cometidas.
📌 Exemplo prático: Se um motorista recebe uma multa gravíssima (7 pontos) e, ao longo do ano, acumula outras infrações médias e leves que totalizam 20 pontos, sua CNH pode ser suspensa.
2. Quais Infrações Levam à Suspensão Direta da CNH?
Além do acúmulo de pontos, algumas infrações levam à suspensão imediata da CNH, independentemente da quantidade de pontos acumulados. São infrações que colocam em risco a segurança do trânsito e, por isso, têm penalidades mais severas. Veja alguns exemplos:
🚨 Dirigir sob efeito de álcool ou drogas (art. 165 do CTB) – Infração gravíssima, com suspensão mínima de 12 meses.
🚨 Recusar-se a fazer o teste do bafômetro (art. 165-A do CTB) – Infração gravíssima, com mesma penalidade da embriaguez ao volante.
🚨 Praticar racha ou corrida ilegal (art. 173 do CTB) – Suspensão direta da CNH e multa elevada.
🚨 Exceder em mais de 50% o limite de velocidade (art. 218, inciso III do CTB) – Suspensão direta e multa gravíssima multiplicada por três.
🚨 Forçar ultrapassagem perigosa (art. 191 do CTB) – Suspensão direta e multa gravíssima multiplicada por dez.
🚨 Dirigir ameaçando pedestres ou outros veículos (art. 170 do CTB) – Suspensão da CNH e multa.
Se um motorista for flagrado cometendo uma dessas infrações, perderá imediatamente o direito de dirigir e precisará cumprir o período de suspensão antes de regularizar a CNH novamente.
3. Diferença Entre Suspensão e Cassação da CNH
Muitos motoristas confundem os termos suspensão e cassação da CNH. Mas há uma grande diferença entre essas penalidades:
🔴 Suspensão da CNH: O motorista fica temporariamente proibido de dirigir por um período que pode variar entre 2 meses e 2 anos, dependendo do motivo da suspensão. Após esse prazo, é necessário fazer um curso de reciclagem para recuperar a habilitação.
⚫ Cassação da CNH: O condutor perde definitivamente sua carteira de habilitação e precisa refazer todo o processo de habilitação do zero. Isso significa passar por aulas teóricas, exames e provas práticas como se nunca tivesse sido habilitado antes.
A cassação da CNH ocorre em casos mais graves, como:
- Dirigir com a CNH suspensa (art. 162, inciso II do CTB);
- Ser reincidente em algumas infrações gravíssimas dentro de 12 meses;
- Condenado por crimes de trânsito (homicídio culposo, por exemplo).
Leia Também: Como Saber Se Você Vai Perder a CNH em 2025?
4. Como Saber se Você Está Perto de Perder a CNH?
Muitos motoristas não acompanham a pontuação da sua CNH e acabam sendo surpreendidos com a notificação de suspensão. Para evitar esse problema, é importante consultar regularmente a situação da sua habilitação no site do Detran do seu estado.
📌 Passo a passo para consultar seus pontos na CNH:
1️⃣ Acesse o site do Detran do seu estado.
2️⃣ Procure a opção “Consulta de Pontuação”.
3️⃣ Insira seus dados (CPF, número da CNH, etc.).
4️⃣ Confira se há infrações registradas e quantos pontos foram acumulados.
Se você percebeu que está próximo do limite de pontos, é essencial tomar medidas para evitar a suspensão.
5. Como Evitar Perder a CNH?
Se você já acumulou muitos pontos ou recebeu uma notificação de suspensão, há algumas estratégias que podem ajudar:
✔️ Indicação de condutor: Se a infração foi cometida por outra pessoa dirigindo seu veículo, você pode indicar o real condutor para transferir os pontos.
✔️ Recorrer das multas: Muitas multas podem ser anuladas se forem aplicadas de maneira incorreta ou com erros de notificação. Entrar com recurso pode impedir que os pontos sejam somados à sua CNH.
✔️ Fazer um curso preventivo de reciclagem: Para motoristas profissionais (como caminhoneiros, taxistas e motoristas de aplicativo), há a possibilidade de realizar um curso de reciclagem antes de atingir o limite de pontos, evitando a suspensão.
✔️ Dirigir com mais atenção: Evitar infrações é sempre o melhor caminho. Respeitar os limites de velocidade, não usar o celular ao volante e seguir as normas de trânsito são atitudes essenciais para manter a CNH sem penalidades.
Conclusão
A perda da CNH pode trazer diversos transtornos, tanto para quem depende do veículo para trabalhar quanto para quem precisa dele no dia a dia. Conhecer os limites de pontos, as infrações que levam à suspensão e as formas de recorrer são passos essenciais para evitar essa penalidade.
Se você está próximo de atingir o limite de pontos ou recebeu uma notificação de suspensão, não espere até que sua CNH seja suspensa!
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