Quanto ao termo CNH bloqueada, o condutor se depara com uma série de desafios e incertezas sobre como solucionar essa circunstância e recuperar o de dirigir legalmente.
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento indispensável para qualquer motorista que a utiliza para se locomover.
Entenda as causas mais comuns que levam a CNH bloqueada e o procedimento para desbloqueá-la e como prevenir que isso ocorra novamente.
Nesse artigo, abordamos os seguintes tópicos:
O que significa ter a CNH bloqueada?
O bloqueio da CNH indica que o condutor está temporariamente impedido de conduzir até que a circunstância que originou o bloqueio seja solucionada.
Como consequência, este bloqueio pode ser causado por várias razões ligadas às normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Devido a questões administrativas, a suspensão ou cassação da Carteira Nacional de Habilitação podem resultar no bloqueio do documento.
Principais infrações que levam ao bloqueio da CNH
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que, ao atingir 40 pontos em um período de 12 meses. Por isso, a Carteira Nacional de Habilitação pode ser cassada, isto é, levando ao bloqueio do documento. Este limite pode ser menor caso o condutor cometa infrações gravíssimas.
Em virtude de infrações gravíssimas e graves, como conduzir sob a influência de álcool ou drogas, podem resultar na suspensão imediata da CNH, com a interrupção temporária do direito de dirigir.
Assim também, o bloqueio da CNH é uma penalidade mais severa que a suspensão da CNH. Isso ocorre quando o condutor infrator comete mais infrações após ser suspenso ou cassado.
A perda da Carteira Nacional de Habilitação é uma penalidade mais severa que a suspensão, aplicada quando o condutor comete infrações graves ou reitera em algumas infrações. Enquanto o processo de cassação estiver em curso, a Carteira Nacional de Habilitação pode ser suspensa.
Como verificar se minha CNH está bloqueada?
Caso você não saiba como verificar se sua CNH está bloqueada, te ensinaremos o passo a passo, por aqui:
| LOCAIS | OBSERVAÇÕES |
| Portal do Detran | A maneira mais usual e fácil de checar a situação da sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é acessar o site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do seu estado. |
| Aplicativo da Carteira Digital de Trânsito | Alguns estados disponibilizam aplicativos de trânsito que permitem a consulta de pontos acumulados, infrações pendentes e a condição da carteira de motorista. |
| Pessoalmente no Detran | Em terceiro lugar, uma opção é ir ao posto do Detran para obter detalhes sobre a situação da sua Carteira Nacional de Habilitação. |
Ou seja, esse será o primeiro passo para regularizar a situação e verificar se a sua CNH está bloqueada. Em síntese, será necessário o auxílio de um advogado para recuperar seu direito de dirigir.
O que fazer em caso de bloqueio da CNH?
Logo após identificar o motivo do bloqueio, será necessário regularizar as pendências. Para isso, orientamos que entre em contato com um advogado especialista para poderem elaborar uma estratégia conforme seu caso.
Além disso, no caso de suspensão por pontos, será necessário cumprir o período de suspensão, que pode variar conforme a gravidade das infrações, além de realizar o curso de reciclagem exigido pelo Detran.
Infrações não pagas ou pendências de multas precisam ser quitadas. Somente após o pagamento das multas, a CNH poderá ser desbloqueada.
Lembrando que cada caso é um caso, por isso, em algumas das penalidades acima, é possível recorrer de forma administrativa ou judicial. Existe uma maneira de recorrer ao bloqueio da CNH, porém, para isso será essencial um advogado.
Posso dirigir com a CNH bloqueada?
Não. Conduzir com a CNH bloqueada é uma infração gravíssima e pode resultar em multas severas, apreensão do veículo e até mesmo na cassação da habilitação.
Existe uma maneira de recorrer ao bloqueio da CNH?
Sim. Da mesma forma, é importante apresentar argumentos sólidos e documentos que comprovem a sua defesa para poder ter um recurso deferido.
Como evitar o bloqueio da CNH?
Mantenha-se informado sobre a situação da sua Carteira Nacional de Habilitação. Em casos de multas aplicadas, pague-as em dia e respeite as leis de trânsito.
A conduta correta no trânsito é a forma mais eficaz de prevenir infrações e acúmulo de pontos. E se precisar de ajudar, entre em contato em nossos canais de comunicação.
