No cotidiano, muitas pessoas enfrentam situações nas quais são injustamente responsabilizadas por multas de trânsito cometidas por terceiros. Essas circunstâncias podem variar desde a venda de um veículo sem a devida transferência, o empréstimo do carro, a clonagem do veículo até ser vítima de fraude, na qual outra pessoa indica um condutor sem autorização. Neste texto, discutiremos essas situações comuns e os desafios enfrentados pelas pessoas que são erroneamente culpadas por infrações de trânsito e a solução para cada uma delas.
Ocorre que para quem sofre com estas situações, sendo responsabilizado por multas cometidas por outras pessoas, o sentimento é de angústia e por muitas vezes até de desespero.
Certamente um dos piores sentimentos é de pagar por algo que não fez. Algumas pessoas chegam a ter a carteira de habilitação suspensa por conta de multas cometidas por terceiros. Porém é importante saber o que fazer em cada situação e entender qual medida pode ser tomada em cada uma delas.
1 – Veículo vendido sem transferência
Uma das situações mais recorrentes é quando alguém vende um veículo sem realizar a devida transferência de propriedade. Apesar de formalmente o veículo não ser mais de sua responsabilidade, multas e outras infrações de trânsito podem continuar a ser atribuídas ao antigo proprietário. Isso ocorre porque o novo dono pode demorar para efetivar a transferência no órgão de trânsito competente. Enquanto isso, as multas continuam chegando e o antigo proprietário é injustamente responsabilizado.
Solução: Tentar amigavelmente a transferência do veículo e dos pontos para o real condutor. Caso o atual possuidor do veículo não queira colaborar com a transferência, a alternativa pode ser ingressar com ação judicial.
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2 – Empréstimo do veículo
Outra situação comum ocorre quando uma pessoa empresta seu veículo a um amigo, familiar ou colega de trabalho. Caso o condutor infrinja alguma lei de trânsito, como excesso de velocidade ou estacionamento indevido, a multa é registrada em nome do proprietário do veículo. Mesmo que a pessoa não estivesse dirigindo no momento da infração, é necessário provar que outra pessoa estava conduzindo o veículo, o que pode ser difícil em alguns casos.
Solução: Indicar o real condutor quando chegar a notificação pelo correio. Novamente, se o real condutor não colaborar, entrar com um processo contra ele pode ser a alternativa.
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3. Carro clonado:
A clonagem de veículos é uma prática ilícita que tem se tornado mais comum. Nesse caso, criminosos utilizam placas e documentos falsificados para tornar um veículo idêntico a outro legalmente registrado. Quando esse carro clonado comete infrações de trânsito, as multas são emitidas em nome do proprietário do veículo original, que é alheio à situação. O verdadeiro proprietário acaba sendo injustamente responsabilizado pelos atos cometidos pelo veículo clonado.
Solução: Fazer boletim de ocorrência, e eventual processo para instauração de inquérito policial e anulação das multas.
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4. Fraude na indicação do condutor:
Infelizmente, casos de fraude envolvendo a indicação do condutor também ocorrem com frequência. Nesses casos, pessoas mal-intencionadas, sem a autorização do proprietário, indicam outro condutor quando são autuadas. Essa fraude visa transferir a responsabilidade da infração para uma pessoa inocente. O proprietário do veículo acaba recebendo multas e pontos na carteira que não lhe pertencem, precisando se esforçar para provar sua inocência.
5. Outros:
Passou por alguma situação de responsabilização por multas? Ou está passando por algum problema semelhante aos exemplos citados? Entre em contato conosco que avaliaremos se o seu caso tem solução!
